Luanda – O actual sistema de governo da III República, em Angola (Presidencialista-Parlamentar), vai permitir um maior dinamismo na governação do país, tendo em conta a separação de poderes e interdependência entre os órgãos que exercem o poder político.

A afirmação é do deputado da bancada parlamentar do MPLA, Julião Francisco Teixeira, que, convidado pela Angop para abordar sobre o actual sistema de governo em Angola, frisou que o mesmo é mais abrangente, permitindo os órgãos de governação interagir com a sociedade.

“A III República começou bem, temos vindo a aprovar uma série de pacotes legislativos que estão a configurar-se dentro da Constituição da República de Angola, muito particularmente a Lei da probidade pública”, sublinhou.

Julião Francisco Teixeira salientou, de igual modo, que o actual sistema de governo vai permitir ampliar o acesso universal à justiça, especialmente dos mais necessitados, aprimorando a prestação jurisdicional.

Por outro lado, referiu que os representantes dos órgãos do Executivo, Legislativo e Judicial do actual sistema Presidencialista-Parlamentar, tendem a firmar agendas conjuntas, estabelecendo a protecção dos direitos fundamentais.

Neste contexto, asseverou que no actual sistema de governo observa-se a separação de poderes, interdependência entre os órgãos que exercem o poder político, bem como o Presidente da República resultar da eleição geral, como cabeça de lista.

O sistema presidencialista parlamentar defende a separação e correlação de poderes dos órgãos de soberania, onde o Presidente da República é o Chefe de Executivo, auxiliado por um vice-presidente, ministros e secretários de Estado.

Angop, 18.10.2010